Processo 150671/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2017 09:36
Autuado em 17/04/2017 09:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1472/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1472/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019 Acórdão   1472/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Recorrente JOSÉ ADEMILSON JANGADA
Procuradores: DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO (credenciado, inclusão:17/04/17)
Interessado WELLINGTON LUCIO DE JESUS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2017 09:35 376869/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 08:06 Devolução do Ofício - IDC - 1134/19 - CMEX
16/10/2018 16:49 do Protocolo 721184/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/08/2019 Instrução de Cobrança   1134/ 2019   
CMEX  06/08/2019 Instrução de Cobrança   1135/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 875/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1472/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1349/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2052/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2019 14:52 CMEX  
02/08/2019 14:52 CMEX  
02/08/2019 14:52 CMEX  
31/07/2019 10:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 967/2019 -
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
12/07/2019 11:16 5PC Parecer nº 481/2019 - Recurso de Revista. Ciência. À CMEX, cf. despacho à peça 79.
11/07/2019 18:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 446/2019 -
10/07/2019 15:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 875/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Informação nº 3791/2019 -
24/06/2019 15:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2019 -
24/06/2019 11:21 SMPJTC  
12/06/2019 11:39 5PC Ciência de Decisão nº 134/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
04/06/2019 13:03 STP Acórdão nº 1472/2019 -
04/06/2019 12:54 GCFC  
29/05/2019 18:28 STP  
23/01/2019 10:30 GCFC  
22/01/2019 15:48 SMPJTC  
21/01/2019 10:28 5PC Parecer nº 26/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento parcial.
18/01/2019 12:07 SMPjTC  
19/10/2018 15:37 CGM Instrução nº 4632/2018 -
18/10/2018 09:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1506/2018 -
24/09/2018 10:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 3292/2018 -
19/09/2018 11:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1379/2018 -
18/09/2018 17:22 DP Informação nº 9741/2018 -
18/09/2018 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1349/2018 -
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
12/09/2018 11:22 5PC Parecer nº 698/2018 - Recurso de Revista. Acórdão nº 58/17 – S1C. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Imbaú. Exercício de 2014. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
12/09/2018 10:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3170/2018 -
18/04/2017 16:04 COFIM  
17/04/2017 09:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 582/2017 -
17/04/2017 09:35 DP Informação nº 4841/2017 -

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